Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Licença-prêmio exclui direito a férias

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP