Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Pedrada em trem gera indenização

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia