Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Agravo de instrumento. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Nulidade da decisão proferida pela corte regional. Negativa de prestação jurisdicional.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

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Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

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Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

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Prorrogação da cpmf até 2011

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