A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

TJMG condena quadrilha de sequestradores