Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Entregador condenado por tentar matar empresário

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Situação econômica determina redução de indenização

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Acusado de tráfico ganha HC

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]