Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Juíza nega indenização por danos morais

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe