Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Hospital terá que indenizar paciente

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TJMG condena empresa de previdência privada

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Lei de Falências abre espaço para parcerias

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

O direito de habitação que a viúva recebeu passa para seu novo namorado caso eles venham a se casar?

O Direito de Habitação é personalíssimo e não se transfere ao novo cônjuge da viúva.