Justiça condena Estado a indenizar menor amputado

"É visível a negligência com a qual o caso do menor Erik foi tratado?, declarou o magistrado

Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.

Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel

Um casal que adquiriu um apartamento no empreendimento Porto Millano vai ser ressarcidos pelas despesas que tiveram com o atraso na entrega do imóvel.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

Indenização por danos morais decorrentes de perseguição política. Regime Militar. Anistia

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.

Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata

Ação de Indenização