Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz