TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Justiça condena TV Record por discriminação

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato