Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

E-mail é usado para comprovar horas extras

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Execução de obrigações alternativas

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro 2003, nos casos em que especifica.

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.