3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

TAM condenada a indenizar por overbooking