59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.

Prescrição. Hipótese que não preenche finalidade do Artigo 115 do Código Penal

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Abertos concursos em três comarcas

Fábrica de calçados terá de pagar valores de lanches não fornecidos a empregado

A obrigação estava prevista em norma coletiva.

Indenização por fotos eróticas de menor

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

de energia elétrica, incidem as normas encartadas no Decreto-Lei nº 24.643, de 10 de julho de 1934

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

alta Corte Trabalhista revogou o parágrafo único do artigo 10 da Instrução Normativa nº 39/2016 do

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

fevereiro de 1967 e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP promove o “II Direito do Terceiro Setor: Law Summit"

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, presidida pela sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, promove entre os dias 18 e 20 de junho o “II Direito do Terceiro Setor: Law Summit”, em São Paulo.