Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Crimes de sonegação fiscal

Gianpaolo Poggio Smanio, São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, ago. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

JuridXP - Online

Situação econômica determina redução de indenização

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Acusado de tráfico ganha HC

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Pedido para homologação de acordo