O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gestão governamental insuficiente

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Despejo por infração contratual

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Alívio para estados e municípios

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal