É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos

Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de dezembro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.

Confira os locais de prova da 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, 11 de dezembro de 2022, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.