Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:19

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:08

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:07

Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada

Candidata foi considerada inapta por obesidade.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:47

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:37

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:16

Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos

Locatária não pôde operar durante a pandemia.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:59

Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura

Perícia reconheceu falsificação.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:37

Regularização de Litisconsorte

Regularização de Litisconsorte.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:11

Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:53

TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos

A Decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:31

Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

O entendimento foi da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 16:24

Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF

Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:02

Atestado emitido por médica estrangeira do programa mais médicos é válido

A decisão é da Quinta Turma Cível.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:25

Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:12

Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais

A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:55

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 14:19

Defesa de Marcelo Odebrecht apresenta e-mails que diz ser de negociações envolvendo terreno para o Instituto Lula

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:25

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:30

Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 46857

Vítima foi atraída para encontro.

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.

Candidata foi considerada inapta por obesidade.

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

Locatária não pôde operar durante a pandemia.

Perícia reconheceu falsificação.

Regularização de Litisconsorte.

A Decisão foi unânime.

A Decisão foi por maioria dos votos.

O entendimento foi da Terceira Turma.

Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.

A decisão é da Quinta Turma Cível.

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.

A periculosidade social do acusado, que acumula consideráveis antecedentes criminais, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.

Segundo advogados, mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

A decisão foi unânime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos