American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.

Estabelecimento que passa a integrar execução não pode opor embargos de terceiro

STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

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Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente. Entre sentença e julgamento pelo tribunal.