Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45

Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

de Cícero Nei Maurício Figueiredo, preso preventivamente em setembro de 2009. O réu é acusado de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

desde 1998 e, em setembro de 2008, teve que ser submetida a uma angioplastia com utilização de stent farmacológico.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 11.344, de 8 de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40

O Estado de Direito e os Black Blocks

de máscaras em manifestações, gerando assim a Lei Estadual n.º 6528 de 11 de setembro de 2013. Em seu
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 16140

Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta o art

, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre regras de segurança dos

de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de

de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o

, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências

dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de

Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.

de Cícero Nei Maurício Figueiredo, preso preventivamente em setembro de 2009. O réu é acusado de

desde 1998 e, em setembro de 2008, teve que ser submetida a uma angioplastia com utilização de stent farmacológico.

Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro

de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 11.344, de 8 de

República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que

setembro de 2013, e a utilização pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool dos

de máscaras em manifestações, gerando assim a Lei Estadual n.º 6528 de 11 de setembro de 2013. Em seu

1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº

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