Cirurgião plástico é condenado

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Família espera indenização há 45 anos

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Vítima de violência sexual será indenizada

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

PM tem crime desclassificado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização