Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.