Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Nota à imprensa - AMB

CNJ limita publicações em diários oficiais

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições