Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS