Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250

País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.