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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:48

Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Responsabilidade civil objetiva.

Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:52

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:18

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude

senha pessoal, o consumidor permitiu a prática do ilícito denunciado, afastando a responsabilidade da ré.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:23

Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:03

Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor

O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:49

Caesb terá que indenizar consumidor por cobrança de débitos de imóvel fechado

A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50

Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC

Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:32

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:51

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais e R$ 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por repetição do indébito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 13:51

Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:19

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 11:57

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:39

Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:48

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:27

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 65796

Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.

Cabe recurso.

senha pessoal, o consumidor permitiu a prática do ilícito denunciado, afastando a responsabilidade da ré.

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da

A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

A Caesb foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito

Consumidores devem estar atentos aos serviços oferecidos pelas óticas, físicas ou online, e as cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais e R$ 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por repetição do indébito.

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.

Novas regras aumentam a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las. Consumidores poderão renegociar as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo e instituições financeiras estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

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