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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38

Anchieta Santo

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16

Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo

resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36

PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01

STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa

Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:12

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:11

Projeto de Lei antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Seguradora cobrava após morte do segurado, mas negou pagamento de apólice

Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil, a título de indenização por morte de um homem demitido pouco antes de falecer
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:30

Suspenso julgamento sobre liberdade de fazendeiro condenado pela morte de missionária

Ministro suspendeu o julgamento do HC impetrado por um fazendeiro que foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de uma missionária no Pará em 2005
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:37

Sem omissão do Estado, morte de preso não gera indenização à família

Acusado estava preso há 20 dias, por flagrante de estupro de duas filhas, e suicidou-se com uma fina corda que havia na cela.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21

Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00

Dois acusados de homicídio são condenados

Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:13

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 09:25

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:50

TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular

, alegando que não existe nenhuma cláusula no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por morte do titular
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:52

STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 112386

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.

O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.

Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no

Segundo o texto, o benefício poderá ser concedido previamente ainda que a morte presumida não tenha

Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil, a título de indenização por morte de um homem demitido pouco antes de falecer

Ministro suspendeu o julgamento do HC impetrado por um fazendeiro que foi condenado a 30 anos de reclusão pela morte de uma missionária no Pará em 2005

Acusado estava preso há 20 dias, por flagrante de estupro de duas filhas, e suicidou-se com uma fina corda que havia na cela.

Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.

Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte

indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

, alegando que não existe nenhuma cláusula no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por morte do titular

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível