Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Agripino admite impeachment de Lula

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Fidelidade da informação contábil e as provisões