Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável ao presidente Michel Temer

Manobras do Planalto na comissão, ao trocar titulares, garantiu votação; relatório aprovado, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aliado de Temer, é contrário à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana

O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana

O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Promessas não cumpridas

Escolhas

Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Negada responsabilização de integrantes do PSOL pela divulgação de denúncias

Em 1º grau, o presidente do PSOL e o partido foram condenados a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores da ação

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro que tem angariado grande visibilidade nos últimos anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.