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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:17
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
Acrescentou ainda que o Estado, enquanto responsável pela garantia de saúde da população, deveria ser responsabilizado pelo fornecimento dos serviços requeridos pelo cliente.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 14:52
Condomínio tem prioridade no recebimento de dívida
Câmara Cível entende que é cabível penhora de bem hipotecado para pagamento de crédito condominial
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:18
TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia
O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:51
TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais
A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:37
Banco Safra S/A é condenado a pagar indenização por danos morais
Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:36
TJ determina pagamento de gratificação a promotores de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, conceder o mandado de segurança contra o procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:01
Idoso de 83 anos acusado de assassinar genro é mantido preso
A instrução processual encontra-se encerrada e o acusado será levado à Júri popular.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:57
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:02
Ação penal contra advogado acusado de desacato contra policiais é trancada por falta de provas
Após ter seu carro apreendido por estar com o licenciamento vencido, houve uma discussão entre o advogado e os policiais militares. O advogado foi preso em flagrante por desacato e liberado depois de pagar fiança.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 14:56
TIM deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC
A empresa incluiu o nome do consumidor no órgão restritivo alegando suposta dívida. O cliente, no entanto, não possuía nenhum débito pendente. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação na Justiça contra a TIM. Solicitou a retirada de seu nome do SPC, além de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:40
Padrastos reconhecem paternidade dos filhos de suas parceiras
Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11)
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:00
Estado deverá custear cirurgia de paciente com cálculo renal
Juiz constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:38
Arsal não pode proibir circulação de veículos da Coopervan
Presidência do TJ negou pedido da Arsal que tentava impedir movimentação de veículos de cooperativa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:30
Estado custeará medicamentos para portador de trombofilia
?O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, no caso dos autos, resta devidamente comprovado pelo relatório médico?, constatou o juiz
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:36
Tribunal de Justiça reduz valor de pensão paga por pai a filho de 19 anos
Genitor é portador de câncer e não tem condições de arcar com todas as despesas do filho
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:30
Mantida condenação de motorista que atropelou criança
Acusado teve pena de prisão convertida no pagamento de R$ 1.500 reais à família da vítima
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:10
Estado deve fornecer medicamentos a portador de câncer
Decisão beneficia paciente que tinha recorrido ao TJ para ter direitos respeitados
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:13
Prefeitura de Matriz deve elaborar plano de cargos para servidores
Municipalidade tem prazo de 100 dias para elaborar projeto e encaminhá-lo ao Legislativo Municipal
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:00
Candidato deve participar de etapas de concurso para soldado
O Estado de Alagoas, por meio de edital, disponibilizou 1.000 vagas para o cargo de soldado combatente e nomeou todos os aprovados dentro do número de vagas, convocando, além desses, mais 900 candidatos para o teste de aptidão física