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Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288
  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:57
  • Doutrina Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20

    Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

    O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um conjunto de entidades e órgãos nacionais, estaduais e municipais (distrital também). Hierarquizado por um critério espacial de interesses, uma de suas finalidades é planejar a operação do conjunto de rodovias, estradas e rodagens do nosso país. Também determinou que o Sistema estabeleça as diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito

  • Doutrina Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:05

    O futuro da lei seca

    O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado

  • Doutrina Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:25

    Com bafômetro ou sem bafômetro

    Este texto traduz a Lei seca com uma abordagem antipositivista, mantendo distante da hermenêutica jurídica os preceitos da Escola de Exegese e aplicando a finalidade da lei. Pretende este artigo demonstrar a legalidade da realização do teste do bafômetro como instrumento de produção de provas aplicado aos condutores em trânsito, como oportunidade eficaz de mitigação de impunidade aos condutores delituosos, bem como a indubitável possibilidade de que se venha a imputar conduta criminosa ao condutor que se nega à realização daquele

  • Doutrina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35

    Provas no Seguro DPVAT

    Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.

  • Doutrina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15

    Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação

    Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica

  • Doutrina Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:01

    DPVAT - Seguro sem cobertura - frutos da MP 451/2008.

    Este artigo é apenas uma constatação da realidade fática a que o referido seguro se transformou.

  • Doutrina Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:44

    A Barbeiragem da "Lei Seca"

    A direção de automotor sob influência de álcool.

  • Doutrina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:54

    Uso do cinto de segurança

    Conscientização na mudança comportamental.

  • Doutrina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:35

    Violência no trânsito

    Estatísticas acerca dos acidentes de trânsito. Formas de prevenção

  • Doutrina Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:40

    A ilegal aplicação de multas de trânsito e suas consequências jurídicas

    O direito deve atender o que a população necessita e não um pequeno grupo de empresários.

  • Doutrina Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

    Violência no trânsito.

    Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.

  • Doutrina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

    Código de Trânsito e suas complementações

    Paulo Aparecido Verderi é Sargento de Policia Militar do Estado de São Paulo e Tecnólogo em Segurança Publica. E-mail: sgtverderi@hotmail.com.

  • Tribunal Regional Federal - TRF2ªR Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
  • Doutrina Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

    Lei nº 12.218, de 30 de março de 2010.

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Advogado Parecerista. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. oordenador do NECSA - Núcleo de Estudos de Controle Social da Administração Pública. Membro do Foro Íbero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador de Cursos de Direito (INEP). Supervisor de Cursos de Direito (SESu/MEC). E-mail: almeida.mafra.filho@gmail.com.

  • Doutrina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

    Uso do cinto de segurança.

    Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.

  • Doutrina Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

    Quando se perde o "direito de dirigir": Diferenças entre suspensão e cassação.

    Julyver Modesto de Araujo é Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação em trânsito do CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito. Blog: www.transitoumaimagem100palavras.blogspot.com.

  • Doutrina Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

    Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: alda_ale@hotmail.com. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail: carolmachado21@hotmail.com. Página: carolmachadotarso.blogspot.com.

  • Doutrina Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

    A eficácia das resoluções emanadas pelo Contran após a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro

    Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

  • Doutrina Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

    A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito

    Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

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