Home- Sentenças de 1º grau
- Penal
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TJSP
Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:30
Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação gratuita de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.
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TRT3
Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:31
A decisão está prevista na Portaria 1.565 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no DOU em 14/10/14.
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TJDFT
Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:09
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
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TJRN
Publicado em 19 de Abril de 2018 - 12:28
O casal receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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TRT10
Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:57
A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.
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TJDFT
Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37
A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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TJMS
Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:53
Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas em laudo médico, as empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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TRT10
Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:56
O trabalhador foi dispensado por justa causa, tendo sido enquadrado no artigo 482, “a” e “k” (ato lesivo da honra ou da boa fama), da CLT, uma vez que este expôs em rede pública ofensas proferidas contra a empresa, sem qualquer justificativa.
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TJDFT
Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:25
O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) a título de danos materiais.
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TJSP
Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:40
Um dos réus foi condenado à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão de reclusão no regime inicial fechado e o outro à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no regime semiaberto.
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TJRN
Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:53
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.
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TRT10
Publicado em 09 de Abril de 2018 - 10:22
Ele ajuizou ações trabalhistas solicitando indenização em razão das horas extras suprimidas.
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TJSP
Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:00
Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.
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TJDFT
Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:32
A aluna receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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TRT10
Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:12
Ele receberá R$ 10.000,00.
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TJSP
Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:43
O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.
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TJDFT
Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:32
O acusado foi condenado por homicídio privilegiado qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima).
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JFSP
Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:43
Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.
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TJDFT
Publicado em 28 de Março de 2018 - 14:58
Ele foi condenado a 02 anos de detenção.
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TJSP
Publicado em 27 de Março de 2018 - 12:04
Lula ajuizou ação contra Dallagnol, pois alegou que o procurador havia violado a sua honra em virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.
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