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Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
ISSN 1980-4288
  • Tauã Lima Verdan e Jenifer de Souza Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39

    Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

    Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam promovendo a cultura adversarial ou seja os discursos de ódio e a mediação representada pelo mediador traz a tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.

  • Tauã Lima Verdan e Thainá Coelho Fonseca Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50

    Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais

    É fato que, tradicionalmente, o sistema processual brasileiro, em decorrência da tradição civil law, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos envolvidos nas demandas. Neste passo, o reconhecimento da duração razoável do processo como direito fundamental implica, igualmente, por via reflexa, o reconhecimento da celeridade processual e do devido processo legal como paradigmas a serem perseguidos em prol de assegurar a concreção. Isto é, a celeridade não deve ser observada a partir de um prisma de atabalhoamento para a entrega da tutela jurisdicional da maneira mais célere possível, mas sim otimizar o tempo e os atos processuais para garantir a diminuição e eliminação de lapso temporal desnecessário ou que apenas contribua para a ampliação e o fortalecimento de uma morosidade processual. Em igual dicção, a celeridade reclama um diálogo com o corolário do devido processo legal, a fim de preservar direitos e princípios basilares, a exemplo da ampla defesa e contraditório. Para tanto, é patente a necessidade do desenvolvimento de uma perspectiva dialógica e empoderadora, substituindo a perspectiva beligerante-adversarial que contamina o processo brasileiro. Logo, o instituto em comento se apresenta como mecanismo colaborador, a partir do diálogo, para se alcançar os corolários em comento.

  • Robson Zanetti Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21

    “ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

    O artigo aborda a questão relacionada ao " amigo " nas redes sociais e traz a problemática para saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.

  • Cristiano Aparecido Quinaia Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

    Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

    A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo Código de Processo Civil traz expressamente o mecanismo da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de eficiência da justiça. Urge analisarmos.

  • Fagner Cesar Lobo Monteiro Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 14:40

    Breves notas sobra o Agravo de Instrumento no novo CPC

    Trata-se de uma sinopse descrevendo acerca de breves alterações promovidas no recurso de agravo de instrumento com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, em 18 de março de 2016. Trazendo algumas observações da prática forense no que pertine aos recursos nos Tribunais.

  • Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15

    Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

    Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.

  • Thais Gutparakis de Miranda Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:50

    A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual

    O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.

  • Thomas Ubirajara Caldas de Arruda Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:56

    "Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

    Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

  • Anderson Couto do Amaral Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:34

    A ação de indenização por erro médico proveniente de procedimento cirurgico e a teoria da responsabilidade civil do paciente

    O presente artigo faz uma abordagem acerca das ações de indenização por erro médico proveniente de procedimentos cirúrgicos, tendo como meio de defesa e a teoria da responsabilidade civil do paciente.

  • Alice Saldanha Villar Publicado em 23 de Março de 2016 - 11:34

    Novo CPC permite a cobrança de honorários sucumbenciais omitidos em decisão transitada em julgado

    Na sistemática do novo CPC, se decisão que deixa de fixar os honorários de sucumbência transitar em julgado, o advogado vitorioso poderá ainda cobrar os honorários omitidos. Fica superada a Súmula 453/STJ.

  • Alice Saldanha Villar Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

    "O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

    Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:00

    Conciliação, Mediação e acesso à Justiça no Novo Código de Processo Civil

    A lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) esclarece que não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito e invoca a solução consensual dos conflitos mediante os meios adequados para tal fim, entre os quais além da arbitragem a conciliação e mediação a ser estimulado por juízes, advogados, defensores públicos e Ministério Público tanto no início como no curso do processo conforme previsão do art. 3º §2º e 3º. Na prática isso significa uma mudança de paradigma quanto a forma de encarar os litígios, mediante a autocomposição como regra na fase pré-processual  e processual. Também rompe-se com a cultura do conflito entre as partes e favorece uma nova concepção no tratamento do judiciário com vistas inclusive a cooperação e duração razoável do processo para os casos em que há possibilidade de autocomposição com vistas a satisfação de interesses de forma justa e efetiva. (art. 3º, §§4º e 6º).

  • Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2015 - 12:27

    A competência e o NCPC

    O novo CPC traz um engajamento maior com a celeridade e efetividade processual, sem abrir mão da segurança jurídica além de conferir merecida homenagem aos precedentes jurisprudenciais e ao labor do judiciário brasileiro

  • Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:26

    Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira

    As mudanças adimplidas pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro pretendem empreender maior celeridade com respaldo na segurança jurídica e resgatar credibilidade na tutela executiva por muito tempo desprestigiada e mantida como refém do devedor (executado).

  • Gisele Leite, Denise Heuseler Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10

    A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação jurídica, a coisa julgada esquadrinhada segundo os ditames do NCPC se tornou mais ampla e reafirma-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça

  • Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:49

    A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

    Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

  • Gisele Leite Publicado em 24 de Março de 2015 - 10:46

    Considerações sobre as cláusulas gerais processuais

    O NCPC trouxe novamente a inclusão em nosso ordenamento jurídico da cláusula geral de efetivação da tutela já prevista no CPC de 1973 no art. 461, quinto parágrafo conforme a redação da Lei 8.952/94 quando foi estabelecida uma nova ordem jurídica e social no que tange o cumprimento das sentenças judiciais, conformando-as com os novos valores consagrados na CF/1988, especialmente aqueles referentes ao Estado Democrático de Direito, acesso à justiça e à dignidade da pessoa humana

  • Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

    Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

    Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira

  • Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:23
  • Fábio Cenci Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23

    Julgamento fatiado da lide... breves considerações

    O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.

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