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Sábado, 29 de Abril de 2017
ISSN 1980-4288
  • Diogo Menchise Ferreira, Rose Menchise Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:20

    Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências e acesso à cultura e informação

    Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através da abordagem dos diversos segmentos: Conceito de propriedade intelectual, Normas Gerais sobre Propriedade Intelectual, Direito do Autor, Direito da Propriedade Industrial, Ilícitos de Violação, Indicações Geográficas, Jurisprudências e Acesso à Cultura e Informação, são assuntos abordados neste trabalho. Ao final da leitura, objetiva-se aprofundar não apenas as questões levantadas mas, também, possibilitar o surgimento de controvérsias que motivem o debate e o incentivo ao estudo destes e de outros temas do direito da propriedade intelectual, principalmente com enfoque em sua importância para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade, em paralelo com o bem-estar social

  • Gabriel Bacchieri Duarte Falcão Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:10

    A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal

    Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito

  • Fabiana Moraes de Oliveira Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:20

    Os laços afetivos entre irmãos na adoção

    Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA

  • Neusa Maria da Silva dos Santos Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40

    Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais

    Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

  • Ana Olívia Faria Rosenburg Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10

    A majorante do emprego de arma no crime de roubo

    Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva

  • Rose Menchise Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:40

    As transformações nas sociedades capitalistas: base a compreensão do empreendedorismo

    Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF - PPGSD -da disciplina direitos humanos e sociedade II - Direito e Economia, como requisito para obtenção da nota da matéria cursada. Mestranda da UFF

  • Fernando Salles Valério Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10

    A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

    Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

  • Rose Menchise Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:20

    A nova divisão internacional do trabalho na era da intensificação da tecnologia

    Este artigo discute a Nova Divisão Internacional do Trabalho na era da Intensificação Tecnológica, com estudos fundadores, de alguns teóricos, sobretudo nos meios acadêmicos, com diferentes enfoques nas transformações que vêm sendo operadas nas sociedades capitalistas ao longo dos últimos 30 anos

  • Gilmar da Cruz e Sousa Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:20

    Natureza constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição, o princípio da isonomia e o caso mensalão

    A doutrina é divergente quanto à natureza constitucional do duplo grau de jurisdição, que é a possibilidade de se ter o reexame, por um órgão jurisdicional superior, da decisão judicial desfavorável visando, assim, sua modificação em atendimento ao reputado direito ou interesse do recorrente. A questão toma maior relevância nas ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal, como no conhecido caso do ?Mensalão?, onde os estudiosos do direito processual divergem quanto à admissão ou não de recursos naquele tipo de ação. Muito embora não se discuta o relevante valor desse instituto jurídico processual como parte do fundamento constitucional da dignidade humana e do direito a mais ampla defesa, já inseridos no texto constitucional, há quem entenda que sua limitação ou inaplicabilidade se justificaria em certos casos, em observância aos princípios, também constitucionais, da celeridade e da razoável duração do processo. Pretende-se abordar neste artigo se o duplo grau de jurisdição tem natureza constitucional e, portanto, se seria de obrigatória aplicação nas ações penais que se originem na instância máxima do judiciário pátrio, ou seja, perante o Supremo Tribunal Federal. Essa abordagem leva em conta, também, norma contida em tratados internacionais sobre direitos humanos a qual o Brasil adere que, por expressa previsão em nossa Carta Maior, passa a ter status de norma constitucional. E, ainda, é versado aqui, se à luz do princípio da isonomia seria admissível ou não tratamento diferenciado entre réus de processo crime em face do juízo a que estão submetidos seus respectivos julgamentos. Por fim, se admitida a natureza constitucional do duplo grau de jurisdição, se o arcabouço processual vigente comportaria sua aplicação no âmbito do Supremo Tribunal Federal em relação às ações penais ali originadas

  • José Mário Delaiti de Melo Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:40

    Eutanásia e responsabilidade civil do médico

    A eutanásia é um tema muito atual. No Brasil, a eutanásia é tipificada como homicídio privilegiado, impelido por piedade. De forma genérica, para caracterizar devidamente a eutanásia, é necessário relacionar a expressão com o fato do paciente ser incurável, geralmente em estado terminal, em sofrimento que não pode ser evitado e a decisão da antecipação da morte deve ser movida por compaixão para com ele e a pedido dele

  • Colunas Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

    Nazismo e os direitos fundamentais

    Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

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