• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288
  • Luiz Rodrigues Júnior Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40

    O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo

    Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

    FILOSOFIA DO COMMON LAW

    Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11

    O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

    O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

  • Manoel Gutemberg Júnior Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

    O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

    Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.  

  • Manoel Gutemberg Júnior Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

    O Método e o Discurso na atuação do Direito

    Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36

    Sistema jurídico na sociedade capitalista

    O artigo analisa a dominação de classes, bem como os principais traços das relações materiais de produção. Assim, pode-se afirmar que, a luta de classes é bem explicada na antiguidade e na modernidade, isto porque na primeira havia uma relação entre servo e senhor feudal e enquanto na modernidade, predominava-se a relação entre burguesia e proletariado. Com isto, enquanto existir o capitalismo haverá desigualdade social, bem como classes dominantes e oprimidas

  • Doutrina Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30

    Concepções de estado a partir da sociologia jurídica

    O Direito não corresponde, meramente, a uma superestrutura. Com efeito, o Direito não é uma simples representação da realidade social, externa a ela, mas sim um nível funcional do todo social. Assim, enquanto nível da própria realidade, é elemento constitutivo do modo de produção social. Logo, no modo de produção capitalista, tal qual em qualquer outro modo de produção, o Direito atua também como instrumento de mudança social, interagindo em relação a todos os demais níveis - ou estruturas regionais - da estrutura social global

  • Doutrina Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45

    A interpretação com função normativa de Emilio Betti

    Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando, especificamente, da interpretação com função normativa, além de comparar o pensamento do autor com o de Hans-Georg Gadamer.

  • Doutrina Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:40

    É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico - tomista

    O trabalho consiste em uma análise epistemológica sobre a natureza do Direito enquanto uma ciência una ou múltipla sob o enfoque aristotélico - tomista

  • Doutrina Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10

    Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

    O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

  • Doutrina Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Doutrina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

    Direito, moral e ciência contemporânea

    A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

  • Doutrina Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

    O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

    O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

  • Doutrina Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20

    A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

    As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

  • Doutrina Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Doutrina Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:40

    Fantásticos decadentes

    Machado de Assis falava dos dois Brasis, o oficial e o real, o real era o dos medíocres chamados conservadores ou liberais, o real era do povo que não participava da formação política

  • Doutrina Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:10

    República dos importantes

    Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

  • Doutrina Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:10

    Queremos JUSTIÇA e RESPEITO à DIGNIDADE!

    "Flávio está preso há 12 anos, e não sabe quando vai sair da prisão, sua liberdade é um sonho a ser alcançado. Maria é órfã e vive em um abrigo, a escola é onde têm liberdade de ser reconhecida como alguém, para além da rotina de incerteza que ronda seu futuro, caso não consiga uma adoção. Marcos vive com duas companheiras e não esconde o desejo de ter reconhecida a união poliafetiva na lei como direito de família. Rafael vive com seu companheiro mais sofre com a injustiça quando precisa recorrer aos órgãos do Estado quanto aos seus direitos decorrentes da união homoafetiva. Pedro, um imigrante boliviano trabalha na fábrica do Bom Retiro, come, dorme e trabalha sem parar, sonha em um dia ser feliz. Paulo chegou a São Paulo vindo da Bahia e têm dificuldade em arrumar emprego em um shopping devido ao seu sotaque, no entanto já lhe ofereceram outras atividades de trabalho na construção civil, e para viver em um estacionamento em troca de um salário sem carteira assinada, e para ficarem 24 horas à disposição dos clientes que ali guardam seus carros. Todos têm um desejo em comum: serem cidadãos"

  • Doutrina Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20

    O problema filosófico da responsabilidade Civil

    Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

  • Doutrina Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:20

    A respeito da ética

    Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir da filosofia helênica. Este conjunto de textos, como já se sabe, constitui instrumento de fundamentação teórica a respeito do pensamento humano nas principais fases da vida em sociedade

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 162