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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:55
Mantida prisão de nutricionista acusado de estupro em Paripueira
Uma das menores contou que o acusado ofereceu dinheiro em troca de prática sexual, fez ameaças e agiu de forma violenta e que fora puxada para dentro do carro, à força, junto com a segunda menor que confirmou as declarações
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:00
Mantida prisão de envolvidos no assassinato de Fábio Acioli
Decisão do desembargador Edivaldo Bandeira Rios está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:38
Uneal deve reabrir matrícula para aprovados no vestibular 2010
Universidade estadual tinha exigido dos aprovados documentação antes do término do período letivo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:20
Aprovada em concurso deve ser nomeada procuradora
"Mesmo que tenha sido enviado telegrama comunicando à apelada de sua nomeação, não se desincumbiu o apelante do ônus probatório de demonstrar o devido recebimento?, constatou o juiz
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Agente de saúde não deve receber adicional de insalubridade
Para o desembargador, a existência de uma lei regulamentadora do adicional de insalubridade é condição necessária para a concessão da dita gratificação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:12
Portador de meniscopatia deve ter exame custeado pelo Município
Segundo o magistrado, o direito à vida e à saúde são inalienáveis e garanti-los é uma responsabilidade dos entes federados
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:13
Acusado de tentar matar namorado de ex-esposa vai a júri popular
O acusado estaria separado de sua ex-companheira há dois meses e não tinha mantido nenhum contato com a vítima antes do cometimento do crime, nem ao menos o conhecia, e mesmo assim tentou matá-lo por imaginar que existia um relacionamento amoroso entre ele e sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:15
Mantida prisão de portador de deficiência encontrado com drogas
Policiais encontraram crack e maconha, além de balança e dinheiro em poder do deficiente
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:57
Estado deve contratar professores aprovados no concurso de 2005
o juiz-relator entendeu ainda que o término do prazo de validade do concurso não impede que candidatos, preteridos dentro do prazo de validade, possam ajuizar ações judiciais para conseguirem ser nomeados
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:31
Acusado de tráfico de drogas e de formação de quadrilha permanece preso
Sobre o excesso de prazo na instrução criminal, o magistrado entende que é necessário analisar a peculiaridade de cada caso concreto, pois alguns levam mais tempo em razão de sua complexidade
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:55
TJ não concede licença remunerada para militar estudar no exterior
Licença para trato de interesse particular poderia ser concedida, mas com prejuízo de remuneração
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:26
Uneal deve manter matrícula de aluno aprovado no curso de História
O agravado concorreu as vagas destinadas à cotistas tendo cursado o último ano do ensino médio em escola particular
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:09
TJ decide manter preso taxista acusado de assaltos
Existiriam fortes indícios de que ele integraria um grupo voltado à prática de roubos em Alagoas, havendo notícia trazida pela própria irmã de que constantemente o taxista era procurado pra fazer assaltos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:20
Portador de deficiência auditiva tem direito ao transporte gratuito
Decisão facilitou acesso do paciente ao tratamento médico na capital
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:55
TJ reconhece direito de portador de necessidades a isenção de ICMS
O apelado pretendia realizar a compra de um veículo com câmbio automático e direção hidráulica
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:16
Estado deverá fornecer cadeira de rodas especial para menor
Relator entendeu que não há qualquer indicativo de que o paciente em questão detém recursos financeiros suficientes para arcar com os equipamentos pleiteados, sem prejuízo próprio ou de sua família
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
O autor acusava o ex-procurador de ter praticado crime de injúria ao proferir afirmações ofensivas à sua honra, após a publicação de um artigo literário em sites de Maceió. O desembargador entendeu inexistentes os subsídios na comprovação da ofensa
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:40
Justiça aumenta valor de indenização a ser paga a cooperativa médica
O desembargador-relator entendeu que o dano moral praticado pela companhia têxtil, mediante depósitos antecipados de cheques, se concretizou. A cooperativa alegou que sofreu prejuízos financeiros e que o não recebimento da mercadoria causou danos irreversíveis à sua imagem diante de pacientes e familiares
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:22
Empresa deve bloquear conteúdo que denigre imagem de jornalista
?A Constituição Federal, do mesmo modo que garante o direito à livre expressão, também assegura o acesso ao Judiciário aqueles que se sentirem ameaçados ou lesados em alguns de seus direitos?, destacou o magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:39
Estado é condenado a pagar indenização por morte de bombeiro
Por ordens de instrutores, a vítima iniciou uma travessia de 400 metros a nado na Lagoa Mundaú, mas sofreu afogamento e veio a óbito. ?O apelante [Estado de Alagoas] possuía o dever de propiciar um curso de formação seguro e não por em risco a vida dos seus soldados", pontua desembargador