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Terça-feira, 28 de Março de 2017
ISSN 1980-4288
  • Luiz Rodrigues Júnior Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:59

    O público, o privado e as eleições

    A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:10

    O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

    Trata-se de decisão do STF que concedeu Habeas Corpus de ofício para extinguir, por ausência de justa causa, a Ação Penal nº. 933, ajuizada contra um Deputado Federal, acusado de praticar um crime eleitoral 

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:20

    Cartas na mesa!

    Recentemente, o ex-presidente Lula afirmou que, se preciso, disputará a Presidência da República em 2018 – para derrotar a oposição! E o diz em meio à situação caótica do País, fora dos trilhos por ação direta dele, do PT e de Dilma Rousseff

  • Waldo Luís Viana Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:23

    2º Turno: O que será de nós!

    O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário. 

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

    Viva a Democracia

    O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores

  • André Marques Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:35

    Eleições e pesquisas eleitorais

    As pesquisas podem definir o rumo das disputas eleitorais? Os empresários do ramo de pesquisas, negócios cada vez mais rentáveis, responderão que não. Sabemos que o eleitor é livre, alegam, e escolhem de acordo com sua consciência. O próprio eleitor, se pesquisado sobre o tema, dirá mais ou menos a mesma coisa

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

    Na contra-mão de direção

    A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19

    Descupinização da política

    É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança para população, que não aguenta mais conviver com tais raposas políticas, outrora rejeitadas nas urnas

  • Doutrina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:20

    Marina e o pensamento esquerdista

    ?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

  • Doutrina Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:20

    Prefeito não tem pai

    O "moderno" se apropria da tradição e forma um Estado oligárquico

  • Doutrina Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:20

    A morte nas eleições

    Campos morto se tornará uma grande referência e ganhará comoção influenciando o pleito eleitoral ou não terá essa influência

  • Doutrina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:20

    A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

    O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, negou pedido de liminar apresentado na Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré por ato de improbidade administrativa e aplicou a sanção de perda dos direitos políticos

  • Doutrina Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:20

    O devido processo legal eleitoral, a inadmissibilidade das provas ilícitas e o interesse público (na lisura das eleições)

    É indiscutível que, numa democracia de direito, o processo eleitoral carrega inquestionável magnitude como instrumento direto do próprio regime popular, aonde o regramento legal posto, bem como os instrumentos processuais disponíveis, vêm a tutelar os preceitos envoltos à festa democrática

  • Doutrina Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40

    CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

    A CPI mista da Petrobrás já tomou sua primeira relevante decisão: tucanos, peemedebistas e petistas fizeram o primeiro ?acordão? maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas (sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos

  • Doutrina Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20

    O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) que permitem ao juiz eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem dos autos, e também com base em fatos públicos e notórios

  • Doutrina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

    PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

    Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

  • Doutrina Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

    Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

    O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito público, cujo desiderato primordial é proporcionar e assegurar que a conquista do poder pelos grupos sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular

  • Doutrina Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:40

    A bola da vez!

    Voltando à cena política, como cabo eleitoral de Dilma Rousseff, e para não fugir ao costume, o ex-presidente Lula, flagrantemente importunado pelas notícias da imprensa livre (notadamente, sobre o mensalão e os seguidos escândalos da Petrobras), àquela elegeu como o inimigo a ser batido, para que tudo continue como "Dantes no Quartel de Abrantes"

  • Doutrina Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20

    Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

    Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo

  • Doutrina Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:40

    O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais

    O presente artigo analisa, precipuamente, a viabilidade de se mudar o critério para a escolha da presidência de Tribunais no país, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 187/2012, que propõe alterar a Constituição para permitir, de forma muito mais elástica, a eleição livre para os órgãos diretores de todos os Tribunais de 2º grau

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