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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 11:59
Tributação de ISSQN na Exportação de Serviços
OMC (GATS), tendo quatro modalidades que caracterizam as peculiaridades dos serviços que são
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:21
A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
analisar a lógica jurídica, enfocando suas peculiaridades em relação a outros raciocínios lógicos. É a
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Penal. Reincidência e confissão espontânea. Compensação
Agravo regimental no recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:05
Dano moral. Injúria. Agricultor.
Magistrado que afasta a indenização sob a alegação de que somente uma pessoa ouviu a ofensa.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:10
Violência doméstica.
Gêneros masculino e feminino. Tratamento diferenciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 16:15
Dano moral. Assédio moral organizacional. Indenização. Pertinência
Decisão que condenou rede de lojas a indenizar vendedores assediados por não cumprirem metas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.
Quantum. Majoração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05
Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.
Determinada a inclusão do feito na pauta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:07
Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico.
Ausência do requisito subjetivo. Revisão da decisão de indeferimento em sede de habeas corpus. Impossibilidade. Necessidade de exame do material fático-probatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:36
Dano Moral. Uniformização de jurisprudência.
Reguerente que nem seguer demonstra a alegada divergência. Matéria, ademais, que não configura conveniência e oportunidade. Incidente indeferido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Ação indenizatória. Programa televisivo de perguntas e respostas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:31
Lei 8.878/94. Anistia.
Inclusão no plano de previdência complementar. Retorno com igualdade de tratamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:31
Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido.
Ligações de cobrança incisivas à pessoa idosa que não foi a responsável pela dívida. telefonemas que persistiram mesmo após solicitação pessoal de exclusão junto a gerente da loja.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:50
Agravo de instrumento em mandado de segurança.
Reajuste de matrícula. Concessão de medida liminar determinando que autoridade administrativa efetue a matrícula, havendo vaga disponível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.