A Unesp de Bauru aprovou uma resolução para que pessoas transgênero, aquelas que não se identificam com o sexo de nascença, possam usar o nome social na instituição. O documento já foi publicado no Diário Oficial e passa a valer a partir de agosto, quando inicia o segundo semestre.

O pedido para dar um passo a mais na inclusão dentro do espaço democrático que a universidade busca ser partiu de uma professora, como destaca Juarez Xavier, assessor da pró-reitoria de extensão da Unesp.

“Nós acompanhamos todas as resoluções que foram aprovadas pela Organização das Nações Unidas, pelo Unesco, todos os diplomas internacionais, fizemos uma grande prospecção nas universidades norte-americanas e europeias que adotaram essas políticas. Então a nossa ideia foi assegurar os direitos humanos, criar condições para uma educação para diversidade na instituição, garantir direitos adquiridos para membros da sociedade e, na medida do possível, ampliar uma politica institucional de educação para diversidade.”

Para Davi Cabeça, que é estudante de design gráfico da Unesp, membro do coletivo Prisma, um grupo de estudantes que discute as demandas do movimento LGBT, e transgênero a medida é positiva, mas ainda faltam alguns aspectos para a real inclusão desse público na universidade.

“Sim é positivo, mas ao mesmo tempo levanta o questionamento sobre para a quem vai atender essa medida? Porque os estudantes trans não chegam a universidade e os que chegam não se assumem, é um processo longo, as vezes só se assumem depois da universidade. Enquanto LGBTs ainda estamos à margem da sociedade e implica muitas outras ações como a dificuldade de conseguir um emprego, de sermos bem tratados quando saímos de casa.”

Documento com nome social

No país, o uso do nome social em órgãos da administração pública federal é garantido por um decreto de 2016. Já nos órgãos públicos do estado de São Paulo este direito existe há sete anos. Em Bauru também tem uma lei municipal que regulamenta o assunto.

O presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual conta que, ainda que seja apenas um passo, é uma conquista e o respaldo das leis é importante. Neste sentido Bauru quer ir além e tenta viabilizar a criação de uma carteira com nome social um documento correspondente a um RG.

“Bauru é uma cidade precursoras em iniciativas para comunidade LGBT e, por isso, nós requeremos ao prefeito municipal que proceda, por intermédio da Secretaria do Bem-Estar Social, na expedição de uma carteira social onde consta em destaque o nome social para que essas pessoas tenham este documento e possam assim ser identificadas”, explica Leandro Lopes.