1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação a seis anos de reclusão, em regime fechado, de Rodrigo Bitencourt, responsável por um assalto praticado na companhia de terceiro a um posto de combustível no sul da Ilha de Santa Catarina. O crime ocorreu no final da tarde de 20 de agosto de 2004, no posto Macedo, na SC-405, próximo ao local conhecido como “Trevo do Erasmo”.

Rodrigo, acompanhado por outro homem não identificado, chegou ao estabelecimento de moto e, após sacar de um revólver, anunciou o assalto. Ele fugiu na sequência com cheques e dinheiro, mas foi perseguido pela polícia e acabou preso em sua casa. Em seu recurso, o réu alegou que fugiu da polícia militar porque estava sem carteira de motorista.

Disse que não lhe foi permitido realizar perícia na moto, e que somente os testemunhos dos policiais foram levados em conta. Pediu, por fim, absolvição por falta de provas, ou a desconsideração do aumento da pena em virtude da presença de terceiros no assalto. Informou que comprara a moto por R$ 1.500.

"Em razão da sua precária situação financeira o réu não teria condições de comprar a motocicleta de mil e quinhentos reais, principalmente porque não registrou a moto em seu nome. O roubo geralmente é cometido com a utilização de veículo de origem ilícita, e, no caso, o uso da motocicleta pelo réu provavelmente era para que pudesse praticar delitos e burlar as autoridades policiais, permitindo que trafegasse com maior tranquilidade, pois não seria identificado facilmente", encerrou o desembargador Rui Fortes, relator da matéria.

A decisão foi mantida incólume, pois as vítimas declararam reconhecer a moto, assim como o agressor. A votação foi unânime.

Ap. Crim. n. 2010.003029-3