TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar sexualmente da enteada de 10 anos, sempre com ameaça de morte

Fonte: TJSC

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Hilton Cunha Júnior, confirmou condenação imposta a um homem, responsável por crime sexual praticado contra a enteada – criança com 11 anos incompletos.


O réu foi condenado à pena de 16 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado. Ele se aproveitava do fato de a mulher – e mãe da menor – trabalhar em outro município no período noturno para abusar da enteada, sempre com ameaça de morte.


Em sua apelação, o homem postulou absolvição por insuficiência de provas, já que a condenação teve por base tão somente as palavras da vítima. Disse ainda que foi, na verdade, vítima de uma trama armada por familiares da companheira.

Palavras-chave: Abuso sexual; Padrasto; Enteada; Prisão; Constrangimento

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1 Comentários

Auta Rolim Moreira da Silva advogada28/03/2011 10:02 Responder

Louvável sentenciar um padrasto a 16 anos de reclusão em regime fechado, pela prática de abuso sexual contra a enteadinha a qual tinha apenas 11 anos. Frágil e Indefesa, diante da monstruosidade do homem que sua mãe recolhe para dentro de casa, e nele confia para deixar a pobrezinha sob seus cuidados , exatamente no apagar das luzes. Lamentavél, entretanto, a impunibilidade sob a mãe dessa criança, pela sua negligligência e irresponsabilidade. Obrigatóriamente, deveria responder por processo criminal, por abandono de menor.Muito embora estivesse a criança em sua casa, estava em companhia de um monstro. Monstro este ,que a mãe escolheu para seu companheiro . Por consequencia de tais fatos, a menor jamais poderia continuar sob a \\\"guarda e responsabilidade de mãe\\\". A Justiça cumpriu seu dever, com relação a penalidade contra o réu, a mãe possivelmente, como denunciante,eximiu-se da culpa, pelas providencias tomadas. Tudo solucionado! Salvo a evolução carcerária, daqui alguns anos, quando então o recluso, por bom comportamento estará nas ruas, possivelmente em busca de novas aventuras com mulheres idiotas, que sob qualquer jura de amor e fidelidade recolhe o \\\"macho\\\" para dentro de casa. Pobre criança! Quantas noites de terror vividas! Quantas lágrimas derramadas pelos cantos da casa, escondida, sem poder gritar e pedir socorro por causa da ameaça de morte. O estrago está feito ! Não tem conserto!

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