A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará publicar no Diário da Justiça, na edição de quarta-feira (28), cerca de 340 acórdãos. A publicação extraordinária decorre da decisão do STJ de pôr fim à medida que suspendia os prazos em favor da União para defesa de processos que nele tramitam.

O ato número 98 que foi publicado no DJ desta segunda-feira (26) determina o encerramento da suspensão dos prazos. É que, em função da greve dos advogados da União, o ex-presidente do STJ ministro Nilson Naves assinou o ato número 52, no qual permitia à União o benefício de interromper o trâmite dos processos, já que não havia meio de se defender nos tribunais.

Com a greve dos advogados, segundo balanço feito pela Primeira Turma do STJ, cerca de sete mil processos estão no aguardo de julgamentos, das publicações e até mesmo no procedimento de baixa para os tribunais de origem. O movimento grevista durou 40 dias.

Roberto Cordeiro