O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (23), por unanimidade, a demissão do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi, envolvido no escândalo dos atos secretos no Senado em 2009, que consistiu em nomeações e autorizações de pagamento sem publicação. O Supremo negou recurso do ex-servidor contra a demissão.

Zoghbi perdeu o cargo em razão de acusações de fraude em empréstimos consignados para funcionários do Senado. A empresa que operava os empréstimos era do filho de Zoghbi e tinha uma ex-babá da família como sócia majoritária, segundo as acusações.

Os ministros consideraram que a demissão ocorreu dentro da legalidade após fim de processo administrativo disciplinar no Senado que constatou irregularidades cometidas pelo servidor.

Segundo o processo, Zoghbi se valeu do cargo público "em detrimento da dignidade da função pública" e estimulou o "endividamento de servidores do Senado Federal por atos comissivos e omissivos".

O ex-diretor negou as ilegalidades e disse que não teve o adequado direito a defesa. Segundo seus advogados, o aumento da margem consignável dos servidores não foi irregular e não se comprovou benefícios à empresa cuja sócia era uma ex-babá da família.