Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys

Proposta altera a CLT e estabelece adicional de 30% sobre o saláriou quem usa a moto para transporte de passageiros e mercadorias

Fonte: Senado Federal

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O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (28/5) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um adicional de 30% sobre o salário. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.


O projeto tramitou por mais de dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre as beneficiadas.


Os senadores aprovaram o texto lembrando que os motociclistas são os mais atingidos pelos acidentes de trânsito, e representam o maior número entre os mortos e os feridos mais graves.

Palavras-chave: adicional de periculosidade clt motoboys direito do trabalho

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