O Banco Central (BC) definiu os produtos e serviços cujos dados farão parte do escopo mínimo da fase 4 do open banking, com início marcado para 15 de dezembro, quando as instituições financeiras passarão a compartilhar dados sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguros e previdência.

As instituições credenciadas deverão tornar públicas informações sobre produtos do mercado financeiro como CDB, RDB, LCI, LCA, cotas de fundos de investimento, títulos públicos; entre outros.

A estrutura desenhada pelo Banco Central para o open banking no Brasil prevê a implantação de quatro fases até o fim de dezembro. Veja mais abaixo o cronograma.

A resolução BCB Nº 138, publicada nesta quinta-feira (9) pelo Banco Central, incluiu no escopo mínimo da fase 4 os dados dos seguintes produtos:

- Certificado de Depósito Bancário (CDB);

- Recibo de Depósito Bancário (RDB);

- Letras de Crédito Imobiliário (LCI);

- Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);

- cotas de fundos de investimento;

- títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;

- ações;

- cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;

- debêntures;

- Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);

- Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Com relação a operações de câmbio, farão parte os seguintes dados: valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, abrangerão tarifas e taxas de serviço.

Já os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta, seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

"Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance" afirma o BC.

Conheça cada fase do open banking:

O open banking é uma plataforma supervisionada pelo Banco Central que vai permite que os clientes compartilhem, sob autorização, dados pessoais com bancos e fintechs para receber melhores ofertas de produtos e serviços — como taxas de juros menores para empréstimos, por exemplo.

A segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. A primeira fase envolveu a troca de informações entre as instituições financeiras. (Veja abaixo detalhes de cada fase)

Open Banking no Brasil — Foto: Arte/G1

- Primeira fase: Compartilhamento de dados entre as instituições financeira;

- Segunda fase: Compartilhamento de dados de clientes relacionados a serviços bancários, como contas e cartão de crédito;

- Terceira fase: Integração de serviços, com início de transações de pagamento;

- Quarta fase: Compartilhamento de dados de serviços relacionados a câmbio, credenciamento, seguro, investimento, previdência e conta salário.