Cautelar inominada. Provedor de internet.

Dados cadastrais.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados

Pandemia acelera proteção de dados

Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.

Google fornece apenas dados que possui

Internet, restringindo os dados a serem fornecidos a uma empresa ofendida por um vídeo inserido no

Bradesco condenado por negar dados a promotoria

Lei permite acesso a dados da Siemens

Lei permite ao Cade fornecer à administração documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial

Servidora pública perde cargo por omitir dados

A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Dados pessoais e audiências por videoconferência

Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo.

LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.

Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.

Responsabilidade civil. Indenização. Banco de dados.

Inserção do nome da devedora. Admissibilidade.

Google deve retirar dados do Orkut

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medida antecipatória de tutela que obriga a Google, detentora do site Orkut, a retirar qualquer menção ao curso jurídico Praetorium, de Belo Horizonte, ou a seus produtos, sob multa diária de R$ 3 mil.

Falha expôs dados de usuários do MercadoLivre

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor

Receita muda regra para acessar dados fiscais

Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a

Magistrados querem benefícios dados ao MP

tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.