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Ariosvaldo de Gois Costa Homem Defensor Público da União, Cat. Especial19/01/2007 23:33
A JUSTIÇA SÓ FICARÁ PERTO DO POVO QUANDO O ESTADO ORGANIZAR A DEFENSORIA PÚBLICA, SEJA ELA ESTADUAL OU DA UNIÃO PARA QUE, EFETIVAMENTE, OS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES TENHA A ALMEJADA IGUALDADE PARA RESOLVER SEUS CONFLITOS COM OS QUE PODEM ARCAR COM OS CUSTOS JUDICIAIS E ADVOCATÍCIOS. PARA CADA UM JUIZ FEDERAL DEVERIA HAVER, NO MÍNIMO UM DEFENSOR PÚBLCO DA UNIÃO. PARA CADA JUIZ ESTADUAL DEVERIA HAVER NO MÍNIMO UM DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL. PORQUE ALÉM DA ATUAÇÃO JUDICIAL A DEFENSORIA PÚBLICA TEM ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DE ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, INCLUSIVE PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO.
Sandra Silva Acadêmica de Direito20/01/2007 2:25
Compactuo com a manifestação do ilustre dr. Ariovaldo de Gois Costa Homem. É preemente o Judiciário brasileiro abrir espaços para Defensores Públicos. A sociedade brasileira possui uma enorme camada social que não disponibiliza recursos financeiros para contratar advogados, sequer pagar custas judiciais. Os Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de Direito vivem abarrotados de clientes totalmente hiposuficientes, mas não é suficiente o atendimento em razão inclusive do número de professores advogados que possam fazer as audiências. Mais Defensores Públicos é tornar a Constituição exequível: todos - realmente - são iguais perante a lei.