João Baptista Herkenhoff ^{( * )}

O ofício de jurista não se pode desligar do concreto da vida e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e o encontro.

No escritório: o cliente abre sua alma ao advogado. Relata segredos que a ninguém relatou. Deposita na consciência do outro seus direitos, suas preocupações, seus temores, sua vida.

No gabinete do juiz: não apenas pleitos, demandas, requerimentos são ali depositados. Também lágrimas, dores, esperanças, apelo de ser ouvido.

O magistrado que se enclausura numa atitude excessivamente técnica fechará caminho para qualquer aproximação com ele. Não ouve as partes. Só reconhece existência legal aos autos: "o que não está nos autos não está no mundo".

O apelo de ser escutado, além de um atributo inerente à condição humana, é também um direito de cidadania, como colocou Clémerson Merlin Clève.

A humanização da Justiça exige a apropriação e o entendimento do universo de direitos de que as pessoas são portadoras. Freqüentemente, o que o cidadão comum quer saber é se tem ou não tem direito, em face de uma situação concreta. Não deseja, em princípio, litígio. Foi sábia a Constituição de 1988 quando determinou que caiba à Defensoria Pública proporcionar orientação jurídica, ao lado de seu dignificante papel de defesa dos necessitados.

Vejo como providência que humaniza a Justiça colocar os juízes perto dos litigantes. Se o habitante da periferia tem de subir escadas de mármore, para alcançar suntuosas salas, em palácios ainda mais suntuosos, a fim de pleitear e discutir direitos, essa difícil caminhada leva a uma ruptura do referencial de espaço, que é referencial de cultura, referencial de existência.

Agrava-se o constrangimento imposto ao cidadão, se juízos ou tribunais praticam o desrespeito de exigir determinado vestuário ou calçado para comparecer à Justiça.

Quando exercia a judicatura numa das varas de Vila Velha (ES), um operário mandou indagar, pelo porteiro dos auditórios, se trajando um macacão, e ainda mais, sujo de graxa, podia falar com o juiz. Mandei que entrasse e disse, em voz alta, o que me pareceu ser uma lição de cidadania que, como juiz, não poderia omitir.

- "O senhor mandou perguntar se podia entrar nesta sala, vestido com um macacão sujo de graxa. Eu não digo apenas que o senhor pode, mas digo que o senhor honra este Fórum com sua presença, vestido com um macacão sujo da graxa do seu trabalho".

O humanismo, na seara jurídica, não depende só de Leis e de Códigos. Depende da mudança de costumes e hábitos vigentes na vida judiciária, ainda viciada pelo formalismo, pela pompa sem sentido, pela vaidade, pelo mistério que esconde quando devia revelar.

A humanização da Justiça, da linguagem das partes, do próprio ambiente judiciário é uma empreitada para todos nós.

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Notas:

* João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com [ Voltar ]