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  • Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25

    Crimes hediondos 2015

    A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:40

    Copa do mundo, elo de paz

    Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do povo brasileiro. O futebol elimina preconceitos e estabelece uma forma especial de fraternidade. Durante os jogos nós nos sentimos brasileiros, filhos de uma Pátria comum, nós nos reconhecemos como irmãos

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44

    Sentença que mudou a rota de uma vida

    A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:20

    Justiça sem ódio

    O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:20

    Biografia autorizada?

    Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno de sua pessoa. Isto não é um fenômeno recente. Sempre foi assim

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:10

    O Advogado no universo jurídico

    A pretensão desta página é refletir sobre a missão do advogado

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:40

    O juiz, a imprensa, o mensalão

    Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a reflexão sobre esses princípios será proveitosa, especialmente na semana em que algumas vozes pretendem, de maneira equivocada, julgar moralmente o Ministro Celso de Mello, a partir de seu voto de desempate no chamado processo do Mensalão

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:05

    Agosto, mês do desgosto ou superstição?

    Superstição é a crença em relações de causa e efeito à face de determinados fenômenos, crença que, entretanto, não tem respaldo na racionalidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:05

    Alma de Cachoeiro

    Cachoeiro tem alma. Para alcançar o sentido do que seja a alma cachoeirense é necessária uma incursão pelos caminhos da Antropologia

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:35

    Julgar não é tarefa humana

    "O ser humano é tão pequeno para ser juiz, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função"

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:25

    Núcleo comum de direitos humanos

    Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:45

    Ideologia da repressão

    Dentro do sistema policial, milhares de vozes discordam de atitudes assumidas pela polícia, chamada de "ideologia da repressão", e lutam bravamente para que tenhamos no país uma Polícia democrática

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:55

    Socialismo e Nacionalismo

    Num mundo multinacional, defronteiras abertas, a ideia nacionalista seria anacrônica. Os meios de comunicação desfrutam hoje de um poder tão grande que é preciso ser muito teimoso para remar contra a maré das verdades decretadas.

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:45

    Morte de jornalista: federalizar apuração

    A federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos, quando as instâncias de poder dos entes subnacionais se revelam insuficientes para cumprir os objetivos inscritos na Constituição Federal.

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:55

    Vereança e Serviço do Júri

    A Vereança foi sempre gratuita na tradição brasileira. Em 1975 uma emenda constitucional derrubou essa tradição

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:30

    Missão social do Advogado

    Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10

    Escola para vestibular?

    Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00

    Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

    A cada passagem do 10 de Dezembro, em todo o mundo, a Declaração é celebrada ou, o que é ainda melhor, a Declaração é discutida

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:07

    Supremacia do ser sobre o ter

    O ser, já por si, é um mistério: não se pode comprovar, computar e dominar, mas apenas reconhecer.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:34

    Imprensa interiorana e outros temas

    Trata-se de possibilitar ao contribuinte do imposto de renda o direito de deduzir, na declaração, os salários pagos a empregados domésticos

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