Os empresários e influenciadores digitais Aline e Fernando Gabriel publicaram nas plataformas de mídia social uma situação grave de racismo vivenciada por seu filho de sete anos na escola Fundação Fito, em Osasco, São Paulo. O casal apresentou um vídeo emocionante, relatando como seu filho foi segregado dos outros alunos e deixado em um espaço separado na escola, uma situação que foi descoberta pelo irmão mais velho do menino, também estudante da mesma instituição.

Além do isolamento físico, o casal destacou a negligência de uma professora em relação aos casos de bullying e exclusão social sofridos pelo filho durante atividades escolares e lúdicas. Fernando descreveu um exemplo particularmente doloroso onde outras crianças se recusavam a brincar com seu filho, Pedro. Os problemas enfrentados pelo menino foram erroneamente atribuídos a questões psicológicas e cognitivas, conforme informado aos pais em bilhetes na agenda escolar.

O casal tomou medidas ativas, contratando um profissional especializado em inclusão infantil, que confirma o isolamento de Pedro durante um intervalo escolar. As justificativas dadas pela professora não convenceram os pais. Revelações ainda mais alarmantes surgiram quando áudios de conversas com o menino foram divulgados, demonstrando seu desejo de mudar para uma escola onde se sentisse aceito e querido.

Este caso de racismo e bullying na escola não afetou apenas Pedro, mas também sua prima, que foi injustamente acusada de assédio moral pela direção ao questionar o isolamento do menino.

Em resposta, a Fundação Fito, por meio de uma nota em suas redes sociais, afirmou repudiar qualquer forma de racismo e estar investigando o caso.

A gravidade deste incidente ressalta a importância da Lei 13.185/15, conhecida como Lei do Bullying, que visa prevenir e combater a prática de bullying em ambientes escolares. Esta lei obriga as instituições de ensino a adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e à intimidação sistemática, seja ela moral ou física.

Além disso, o episódio em Osasco destaca a responsabilidade civil e criminal das escolas em casos de bullying e racismo, que poderiam ser evitadas com a correta aplicação da Lei do Bullying. As instituições educacionais possuem o dever legal de garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos os alunos, promovendo a educação em um espaço livre de preconceitos e discriminação. O descumprimento desses deveres não apenas falha com os alunos, mas também pode levar a consequências legais graves para as escolas envolvidas e seus administradores.

O caso relatado por Aline e Fernando Gabriel é um lembrete doloroso de que, apesar das leis e políticas existentes, a luta contra o racismo e o bullying nas escolas continua sendo um desafio urgente e necessário. É essencial que as instituições de ensino, juntamente com os pais e a sociedade, trabalhem juntas para criar um ambiente educacional que seja realmente acolhedor e seguro para todas as crianças.

*Ana Paula Siqueira, sócia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, doutoranda em bullying digital pela PUC-SP, professora universitária e diretora da ClassNet Consultoria. Para mais sugestões sobre bullying, cyberbullying e LGPD, siga @anapauladigital no Instagram