A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta segunda-feira (22), por meio de nota, que a médica responsável por fixar seringas na grade de casa e escrever em um cartaz “Muro com sangue HIV positivo – não pule”, será encaminhada para avaliação clínica quando retornar às atividades no Hospital Regional do Paranoá.

Segundo a Secretaria de Saúde, a médica está em abono anual e retorna às atividades nesta terça-feira (23). De acordo com a Lei 1.303, o servidor tem direito a cinco dias de abono ao ano, quando não tiver mais de cinco faltas injustificadas no período de um ano.

A direção do Hospital Regional do Paranoá  informou que, caso a servidora tenha se apropriado de material que pertence à secretaria, será aberto um processo de sindicância para apurar os fatos.

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) também afirmou que irá apurar a ação da médica. Segundo o CRM, a médica poderá receber penalidade que pode ir desde a advertência à cassação do exercício profissional. O conselho adiantou que a atitude da médica apresentou indícios de infração ao Código de Ética Médica.

Para o presidente do CRM-DF, Iran Augusto Cardoso, se a ortopedista retirou as seringas do hospital, ela adquiriu inapropriadamente o material. Segundo Cardoso, ao expor as seringas, a médica colocou em risco a saúde dos moradores vizinhos.

A síndica do condomínio RK, Vera Barbieri, contou que as seringas foram retiradas da grade da casa da médica no sábado (20) à noite. No entanto, o cartaz que informa “Muro com sangue HIV positivo – não pule” continua no local. Ainda segundo a síndica, a médica teria colocado o material na grade na quinta-feira (18).

Vera afirmou que a Vigilância Sanitária foi acionada ainda no sábado, mas disse que não poderia fazer nada em relação ao assunto. Nesta segunda-feira, a Vigilância Sanitária solicitou que a síndica encaminhasse o nome completo da médica, para que ela possa ser responsabilizada.

“Estamos agindo em termos administrativos. A Vigilância Sanitária disse que, para a conclusão dos encaminhamentos necessários ao caso, precisamos repassar os dados”, contou.

A síndica ainda informou que a médica foi notificada pelo condomínio no sábado e deverá pagar multa de R$ 180. “A moradora tem cinco dias para corrigir os problemas. Caso contrário, a multa poderá subir”, explicou Vera.

“A situação extrapola a capacidade do condomínio de notificá-la. É um assunto mais amplo, é uma ameaça à sociedade. Se uma pessoa portadora vir uma coisa dessa no muro de uma casa, se torna algo constrangedor, é discriminatório”, completou a síndica.

Veja íntegra da nota da Secretaria de Saúde:

"A direção do Hospital Regional do Paranoá informa que a referida médica trabalha na regional como ortopedista. Atualmente, a servidora encontra-se em abono anual (conforme direito do servidor - Lei 1303 de 16/12/1996).

A regional enfatiza que não há nenhum tipo de autorização para que qualquer servidor retire material médico-hospitalar da unidade de saúde. Todos os materiais utilizados no hospital são devidamente controlados.

Conforme determina o núcleo de infecção hospitalar, em cada setor há um recipiente adequado para armazenamento e descarte de material pérfuro-cortante.

A direção esclarece ainda que, se confirmado que a servidora tenha se apropriado de algum material pertencente à SES/DF, procederá com a abertura de processo de sindicância, para apuração rigorosa dos fatos.

Ao retornar às suas atividades profissionais, a servidora será encaminhada para a diretoria de Saúde Ocupacional para avaliação clínica.

Brasília, 22 de agosto de 2011. "

Veja íntegra da nota do Conselho Regional de Medicina (CRM):

"O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) irá apurar a ação da médica, moradora do condomínio RK em Brasília, após a mesma fixar agulhas, supostamente contaminadas pelo vírus HIV, na grade da casa onde mora. O CRMDF, fundamentado no Código de Ética Médica, analisará todos os fatos relacionados ao ato da ortopedista. Após a referida análise, a médica poderá receber uma penalidade, que vai desde a advertência à cassação do exercício profissional."